Programa

Reafirmamos nossa crença na Pessoa livre, titular de direitos naturais e inalienáveis; na Sociedade, unidade orgânica e comunidade de homens; na Política, atividade voltada para a administração da sociedade, com vistas ao Bem Comum.

A Pessoa - Mais que nunca, a Pessoa deve ser valorizada . Uma visão ideológica do Estado e da Sociedade faz com que o Homem se fracione, esquecendo sua qualidade de ser concreto, a grandeza de sua origem e de sua missão pessoal.As gigantescas concentrações de poder no mundo moderno alienam o Homem, que deixa de ser dono de seu próprio destino, o homem se reduz a objeto e anula sua capacidade crítica.O respeito aos valores naturais deve ser o único limite à liberdade individual. A consciência desses valores éticos insere o indivíduo em sua sociedade natural, histórica e humana, permitindo-lhe a plena realização das potencialidades.

O Governo - O PLS vê no Governo o garantidor dos direitos humanos, promotor e guardião do Bem Comum. O Governo institucionaliza o poder com exclusivo objetivo de promover o Bem Social. Cabe ao Estado, administrador do poder da sociedade, liderar processos revolucionários.

A Política - Entendemos a Política como atividade essencialmente ética, que busca a formação de estruturas de poder e de governo, livres e democráticos. Respeitando o pluralismo, os direitos e deveres participativos do homem, a Política é um instrumento permanente de luta pelo Bem Comum e pela liberdade individual. Por isso, esta luta passa necessariamente pelo esforço para a desintegração das ideologias.Nesse sentido, Política é Humanismo.Tais princípios desdobram-se nos seguintes pontos programáticos:

• Representação Política - Defendemos eleições diretas para a chefia do Executivo, em todos os níveis. O sufrágio é livre e secreto, devendo a lei propiciar a todos os candidatos a possibilidade de comunicação de suas idéias. A lei deve punir severamente a fraude nas apurações.

• As Províncias - A autonomia das Províncias, no plano político e econômico, deve ser assegurada, sendo fundamentais reformas tributárias, que reduzam gradualmente, a concentração de rendas da União. O PLS defende a consulta popular para qualquer alteração na divisão administrativa do país.

• O Equilíbrio dos Poderes - Enquanto mantido o regime monarquista, o monarca deve cuidar para que se estabeleça o correto equilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. Todos os acordos e tratados internacionais devem ser submetidos aos Poderes Legislativo e Moderador. Ao Poder Judiciário, devem ser asseguradas prerrogativas e garantias que lhes permitam o julgamento sereno e livre de pressões.

• Desenvolvimento Econômico e Social - Acreditamos ser o desenvolvimento econômico instrumento para o maior desenvolvimento social e para que se chegue à melhor qualidade de vida para o povo sofista. O enriquecimento não deve ter como objetivo o acúmulo de riqueza ou poder pelo Estado, mas sim o fortalecimento econômico do cidadão. Dentro desse espírito, o Partido Liberal de Sofia (PLS) apoiará as medidas que visem ao crescimento econômico integrado, ao aumento do mercado de trabalho,  à ampliação do mercado interno.

• Propriedade e Reforma  - O PLS considera o direito à propriedade como natural, inalienável e anterior à lei positiva. A propriedade justifica-se, sobretudo, como instrumento para que se assegure a liberdade. Não se pode, por isso, transformar em arma ou pretexto para o exercício do egoísmo e da opressão.O Estado tem o dever de impedir o abuso do direito de propriedade quando ela se torna instrumento de dominação ou fonte de injustiças.

• Empresa Nacional - A legislação deve estimular e proteger a empresa nacional. O PLS reconhece a realidade de uma economia microinternacional interdependente, que busca maior produtividade. Para que o trabalhador sofista participe desses benefícios, são indispensáveis entretanto, medidas de proteção à empresa sofista que não tenha ainda chegado ao nível da competição internacional.

• A Pequena e Média Empresa - A pequena e média empresa devem ser estimuladas com privilégios de natureza fiscal, financeira e creditícia.

• Ocupação do Solo Urbano - A urbanização é fenômeno universal e inevitável, conseqüente da industrialização e da mecanização do campo. Não cabe ao Estado tentar impedi-la, mas sim administrá-la, ordenando o crescimento das cidades.No acompanhamento do processo de urbanização, o Estado deve esforçar-se, com um planejamento democrático, para que a expansão da cidade se faça racionalmente, sempre que possível dentro de padrões aceitos. O Estado deve estimular processos  que conduzam à melhor distribuição demográfica em áreas já superpopulacionadas, sempre ouvidas as comunidades interessadas. E entre estes, devem ser considerados prioritariamente investimentos racionais na infra-estrutura e no equipamento de regiões menos povoadas, integração de conjuntos habitacionais com fábricas e empresas geradoras de trabalho e com centros de lazer.

• Turismo - Por seus recursos naturais e pela infra-estrutura disponível, Sofia está preparada para um forte desenvolvimento da indústria do turismo.O turismo deve ser considerado como produto de exportação, recebendo do Estado estímulo e subsídios. Se o turismo externo deve ser reconhecido como fator fundamental para a aproximação dos povos e de suas culturas, o turismo interno deve ser também compreendido como poderoso instrumento de integração nacional.

• Defesa do Cidadão - O Estado deve estimular associações de defesa do consumidor e do trabalhador. A legislação deve punir com severidade os abusos do comércio, indústria ou prestadores de serviços e empregadores, assim como a corrupção de órgãos fiscalizadores.

• Salário Justo - O PLS defende o salário justo que represente a efetiva participação do trabalhador na formação da riqueza nacional.

• Educação – Não podemos deixar que nossas instituições com cunho educacional fique apenas na memória dos mais antigos. é necessário que haja urgentemente uma reforma na educação em nosso Principado.

• Esporte - A prática de esportes deve ser estimulada pelo Poder Público, em todos os níveis.O esporte de massa e a prática esportiva comunitária, além de constituírem fator de lazer, propiciam o congraçamento entre as pessoas.

• Saúde - Consideramos dever do Estado propiciar aos sofistas informações sobre bem–estar , inclusive odontológica.

• Meio Ambiente - O PLS defende a necessidade da defesa intransigente do meio e do patrimônio natural do país, com vistas à maior integração e harmonia entre o homem e seu ecossistema. O patrimônio cultural, a memória nacional, deve ser preservado, sendo prestigiados os órgãos responsáveis pelos necessários tombamentos. As associações e instituições que se propõem a esta defesa devem ser estimuladas pelo Estado.

• Relações Internacionais - Defendemos os princípios da autodeterminação dos povos e da não-intervenção. Não reconhecemos a liderança automática de qualquer das superpotências, e condenamos sua ação imperialista e suas tentativas de ingerência na política interna de outros Estados. Sofia deve defender a maior integração das micronações, buscando o fortalecimento dos pactos regionais e a criação de uma comunidade continental. Entemos que o Principado deve manter relações diplomáticas e comerciais com todos os países que as queiram estabelecer, independentemente de seus regimes de governo, e nos termos das convenções internacionais.